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Investimentos em Saúde são apresentados na Aleac durante audiência de prestação de contas

Compartilhe! A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Acre, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Estado (Sesacre), realizou nesta segunda-feira (9), no plenário da Aleac, audiência pública de prestação contas relacionadas ao terceiro quadrimestre do ano de 2017. A audiência visa demonstrar as ações e os investimentos efetivados pelo governo do Estado na área da saúde pública, em cumprimento à legislação vigente (Lei 141/2013). Antes da apresentação dos dados referentes aos recursos que foram aplicados, a coordenadora da Divisão da Igualdade Racial da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Almerinda Cunha, destacou as ações referentes às doenças que acometem especificamente pessoas negras. Em seguida apresentou um vídeo sobre o tema e solicitou apoio da Sesacre. “Recebemos esse material do Ministério da Saúde, que aborda a saúde da população negra, relacionando especificamente as doenças prevalentes nessas pessoas. Venho anunciar essa política nacional e solicitar o apoio dos movimentos que atuam na área. Essa ação já é implementada pela Secretaria Municipal de Saúde, mas precisa ser praticada em todo o território acreano”, observou. O secretário de Estado de Saúde, Rui Arruda, falou sobre a importância da prestação de contas realizada quadrimestralmente, para que a população fique a par de como estão sendo aplicados os recursos destinados à área. “É importante que as pessoas recebam essas informações, para que saibam como estão sendo aplicados os recursos. Aqui podemos ter uma discussão saudável e democrática. Esse debate não pode se encerrar aqui, nós não temos que esperar a realização dessas audiências para se discutir saúde, esse é um debate que pode e precisa ser feito a qualquer hora. Nós precisamos deixar a política partidária de lado e nos concentrar somente na política da saúde. A prioridade deve ser sempre o bem-estar dos usuários”, disse. Já o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Elimar Nascimento, destacou a efetivação da política de gestão adotada na Secretaria Estadual de Saúde, e como esse método reflete de forma positiva para a população acreana. “Estamos muito felizes com a oportunidade de representarmos o Conselho Estadual de Saúde, efetivando uma política de gestão com a Sesacre. Precisamos continuamente fomentar esse tipo de ação, pois saúde é algo essencial na vida das pessoas. Por meio da prestação de contas, em que abordamos onde e como os recursos são aplicados, demonstramos a transparência com que a verba pública é direcionada nessa área”, acrescentou. O diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Sesacre, João Francalino, iniciou sua apresentação destacando os investimentos que foram realizados no setor durante o período correspondente. Ele frisou que as despesas com a atenção básica somaram R$ 668 mil, e as despesas com assistência hospitalar e ambulatorial totalizaram R$ 266 milhões. “Os investimentos superaram as expectativas, uma vez que foi bem maior que 15,05%. O Estado aplicou mais de 3,5%, que corresponde a R$ 123 milhões, ou seja, aplicou-se a mais somando-se os três quadrimestres”, ressaltou Francalino. Ainda de acordo com ele, totalizando a aplicação de receitas, tabelas e despesas correntes, foram investidos na Saúde no terceiro quadrimestre de 2017, R$ 277 milhões, envolvendo todas as ações realizadas no setor. “O impacto que tivemos na Saúde somando o valor anual foi de R$ 881 milhões. Referente ao quadrimestre, o valor foi de R$ 277 milhões. Deste valor, R$ 220 milhões foram aplicados com recursos próprio, ou seja, 79% do montante geral. Só para se ter uma ideia do trabalho que foi realizado, o indicador a ser atingindo pelas equipes básicas de saúde, de acordo com o Ministério de Saúde, é de 100% a nossa meta alcançada foi de 92,57%, esse foi o indicador do Estado. A meta das ações de equipe bucal, por exemplo, é de 85%, e nós alcançamos 82,42%”, enfatizou. João Francalino também destacou as ações realizadas pelo programa Saúde Itinerante. “No quadrimestre o programa Saúde Itinerante realizou nos municípios 4.970 procedimentos, isso nos alegra demais. Esse tipo de ação desafoga o TFD, melhora o atendimento a nível local e ainda garante o atendimento médico nos locais mais distantes do Acre”, complementou. Em pronunciamento, o promotor Gláucio Ney Shiroma Oshiro, titular da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde do Ministério Público do Acre, falou da importância da parceria entre Ministério Público e Sesacre. “O MP trabalha diariamente para garantir o desenvolvimento da saúde pública do Estado e a Sesacre sabe bem disso. Sempre colocamos o respeito pelas instituições acima de tudo, pois sabemos o quanto é importante a união entre os poderes para garantir o melhor atendimento para a população. Sou um grande fomentador das iniciativas da Sesacre no que tange às nossas prerrogativas de fiscalizar, não só de procurar o que está errado, mas de propor intervenções para garantir a melhoria do setor”, afirmou. Ao fazer o encerramento da audiência, o presidente da Comissão de Saúde da Aleac, deputado Raimundinho da Saúde (Podemos), destacou os problemas enfrentados na área. O parlamentar afirmou que apesar dos esforços por parte da Sesacre, o déficit de funcionários na Saúde do Estado ainda é uma das grandes dificuldades do setor. “Esta semana recebi a informação de uma pessoa que há seis anos espera para fazer um procedimento. São vários os problemas enfrentados na Saúde, com filas intermináveis, falta de medicamentos. A culpa não é dos profissionais que atuam na área, mas da quantidade reduzida deles. Grande maioria desses servidores estão trabalhando de forma saturada, emendando plantões para conseguirem uma melhora no salário. Não é porque sou da base do governo que irei tentar tapar o sol com a peneira”, reiterou. Mircléia Magalhães e Andressa Oliveira Agência Aleac
Fonte:
AL Acre
09/04/2018 (00:00)
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